Estudante de Direito

Ester Ribeiro

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Publicações

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Artigo · há 9 anos

As peculiaridades dos principais crimes funcionais

CAMPOS, Ana Paula Souza Costa. [1] ; OLIVEIRA, Ester Ribeiro de. [2] ; PAIVA, Jaqueline de Kássia Ribeiro de. [3] RESUMO Este trabalho tem como objetivo traçar considerações gerais e peculiaridades...

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Artigo · há 9 anos

As peculiaridades do agravo de instrumento no CPC/2015

As peculiaridades do agravo de instrumento no CPC/2015

Ester Ribeiro de Oliveira [1] ; Fernando Palma Pimenta Furlan [2] RESUMO Propõe-se nesse trabalho analisar as características do agravo de instrumento que está descrito no Código de Processo Civil. O...

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Artigo · há 9 anos

As hipóteses de indeferimento da petição inicial

As hipóteses de indeferimento da petição inicial

RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar as principais hipóteses de Indeferimento da petição inicial que estão enumeradas no Art. 330 do Código de Processo Civil, sendo rol taxativo as várias...

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Recomendações

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Artigo · há 11 anos

Causas de Indeferimento da petição inicial no Novo CPC/2015

Causas de Indeferimento da petição inicial no Novo CPC/2015

Resulta do indeferimento da inicial uma atitude processual do juiz de primeiro grau ou como na alçada de Tribunal (pelo relator ou pelo colegiado), de sorte a obstar o prosseguimento da ação. O...

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Werbevan Castro

Artigo · há 11 anos

Indeferimento da Petição Inicial

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo demonstrar os principais pontos em que a petição inicial pode vir a ser indeferida, se tal indeferimento há ou não resolução de mérito e fazer com que haja...

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Flávia Ortega Kluska

Artigo · há 10 anos

Feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP)

Feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP)

O que é feminicídio? Feminicídio é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”, ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima...

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